ADIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Taiaçu, através do Setor da Cultura convida os munícipes a participar da audiência pública para debater a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB) no município.
A audiência será nos dias: 10, 17 e 24 de abril, as 19:00 na casa da cultura Bethânia Morico - Casarão.
Para mais informações, entre em contato com o Setor da Cultura - Edna Araújo – (16) 32756400
Sua presença é muito importante.
A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, é uma Lei criada pelo Governo Federal com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura.
Diferentemente da Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo, não é voltada para execução de medidas emergenciais, mas sim, uma Lei que possibilita o repasse anual de recursos pelo Governo Federal durante 05 anos, para estruturação da cultura nos municípios.
Para iniciarmos os procedimentos de utilização desse recurso é obrigatória a elaboração e cadastro do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (também chamado de PAAR), que deverá seguir um modelo para aprovação pelo Ministério da Cultura.  Então a Prefeitura através do setor de cultura estará promovendo escutas da sociedade civil, pois iremos consultar a nossa classe artística antes da elaboração do PAAR, para que assim, possamos atender aos anseios da nossa população e fortalecer cada dia mais a cultura no nosso município.