AVISO DE DISPENSA

 

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Processo Administrativo nº 03/2024

 

            O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 02 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, propostas adicionais para contratação de empresa especializada para locação de palco, som e iluminação, incluindo montagem e desmontagem e controle de equipamentos; e locação de carro volante (trio elétrico) para o Carnaval “TAIAÇU FOLIA 2024”, evento a ser realizado nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Praça São José.

 

                    As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.

 

                    O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br.

 

                    A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.

 

                    A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.

 

                    Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência e a minuta do respectivo contrato.

 

                    Prefeitura Municipal de Taiaçu, 01 de fevereiro de 2024.

 

MAURÍCIO LOFRANO GERALDO – PREFEITO MUNICIPAL

LINK PARA ACESSAR:  Prefeitura Municipal de Taiaçu - SP (taiacu.sp.gov.br)