AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Processo Administrativo nº 835/2025

 

                   O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso I, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 02 a 06 de outubro de 2025, propostas adicionais para à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo, substituição e acabamento do assoalho, bem como a execução de serviços de funilaria e pintura em veículo da frota municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais recursos necessários para a perfeita execução dos serviços

                   As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.

 

                   O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é: compras@taiacu.sp.gov.br.

 

                   A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.

 

                   A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.

 

                   Prefeitura Municipal de Taiaçu, 1 de outubro de 2025.

 

Sueli Aparecida Mendes Biancardi

Prefeita

 

LINK PARA ACESSO: https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-797-2025