AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Processo Administrativo nº 221/2026

 

                   O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 13 de março de 2026 a 17 de março de 2026, propostas adicionais para contratação de empresa especializada em segurança desarmada e brigadista, para a realização da 37ª Festa do Peão de Taiaçu, evento a ser realizado nos dias 09, 10, 11 de abril no Parque Municipal de Eventos “Jamiro Aparecido Biancardi” e dia 12 de abril na Praça São José.

 

                   As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.

 

                   O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é compras1@taiacu.sp.gov.br.

 

                   A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.

 

                   A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.

 

                   Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência, a Minuta do respectivo Contrato e o modelo de Proposta.

 

                   Prefeitura Municipal de Taiaçu, 12 de março de 2026.

 

SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI

PREFEITA MUNICIPAL

Para acessar:https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/7-203-2026