AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 799/2026
O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso I, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 16 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2026 até as 9:00h, propostas adicionais para o objeto da presente contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de caixa de elevação de nível e caixa de areia na estação de tratamento de esgotos (ETE) municipal, localizada na Rua Joaquim Gonçalves Gonzaga, s/nº, no município de Taiaçu/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução das intervenções, conforme documentação técnica elaborada pelo setor de Engenharia Municipal.
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.
O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é compras1@taiacu.sp.gov.br;
A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
A documentação inerente à habilitação jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato ou outro documento hábil.
Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Taiaçu, 13 de novembro de 2026.
SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI
Prefeita Municipal
Para acessar:https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-747-2026
