AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa por Limite n° 344/2025
Processo Administrativo nº 365/2025
O MUNICÍPIO DE TAIAÇU, torna público aos interessados, que nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estará recebendo de interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da pretendida contratação, por e-mail, no período compreendido entre os dias 19 de maio de 2025 a 21 de maio de 2025, propostas adicionais para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoria esportiva, visando o atendimento às modalidades de Futsal (feminino adulto, masculino adulto e sub-18), Basquete (masculino), Handebol (masculino), Futebol de Campo (masculino adulto e categorias menores) e Jiu-jitsu (livre).
As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no Termo de Referência, que se encontra disponível no site: pmtaiacu.sp.gov.br, no campo licitações, “dispensa”.
O e-mail de contato para fins de recebimento das propostas é auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br.
A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.
A documentação inerente à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e técnica deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços.
Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência e o modelo de Proposta.
Prefeitura Municipal de Taiaçu, 16 de maio de 2025.
SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI – PREFEITA MUNICIPAL
LINK PARA ACESSO: https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-344-2025