AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Dispensa por Limite n° 728/2026

Processo Administrativo nº 774/2026

 

                    O MUNICÍPIO DE TAIAÇU torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, receberá, por e-mail, no período de 06 de novembro de 2026 até as 9h do dia 11 de novembro de 2026, propostas adicionais de interessados cujo ramo de atividade seja pertinente ao objeto da contratação, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de sonorização e estrutura de palco, incluindo transporte, montagem, instalação, operação, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada dos equipamentos, destinados à realização de eventos escolares da rede municipal de ensino e da comemoração do Dia da Consciência Negra, promovidos pelo Município de Taiaçu/SP.

 

As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço global, observados os parâmetros mínimos de qualidade e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência, disponível no endereço eletrônico pmtaiacu.sp.gov.br, na seção Licitações, opção “Dispensa”.

 

As propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico auxiliarlicitacao@taiacu.sp.gov.br.

 

A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 1.656, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sua regulamentação.

 

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços, conforme as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

 

Constituem partes integrantes deste aviso o Termo de Referência, o Modelo de Proposta e a Minuta de Contrato Administrativo.

Prefeitura Municipal de Taiaçu, 05 de novembro de 2026.

SUELI APARECIDA MENDES BIANCARDI – PREFEITA MUNICIPAL

 

PARA TER ACESSO :https://taiacu.sp.gov.br/licitacao/10-728-2026