Município de Taiaçu abre audiências públicas e consulta pública para novo Código de Posturas
O Município de Taiaçu deu início ao processo de revisão e elaboração do novo Código de Posturas Municipal, norma que trata da organização da cidade, do uso dos espaços públicos, do funcionamento de atividades econômicas, da proteção ao meio ambiente urbano, do sossego público e da convivência social.
Para garantir transparência e participação popular, a Prefeitura publicou dois importantes editais:
✅ Edital de Convocação das Audiências Públicas
Serão realizadas quatro audiências públicas presenciais, cada uma dedicada a temas específicos, como meio ambiente, água, limpeza urbana, comércio, serviços, sossego, segurança, equipamentos públicos e fiscalização.
As audiências ocorrerão sempre às 19 horas, no Centro Cultural “O Casarão”, localizado na Praça São José, nº 41, Centro.
📅 Datas das audiências:
* 21/01/2026 – Meio Ambiente, Água, Limpeza Urbana e Resíduos
* 27/01/2026 – Comércio, Serviços e Atividades Econômicas
* 04/02/2026 – Sossego, Segurança e Convivência Urbana
* 11/02/2026 – Equipamentos Públicos, Fiscalização e Direitos dos Cidadãos
✅ Edital de Consulta Pública Escrita
Além das audiências presenciais, a Prefeitura também abriu um período de consulta pública escrita, de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026, para que qualquer cidadão, empresa ou entidade possa enviar sugestões, críticas e propostas que irão subsidiar a elaboração do novo Código.
As contribuições podem ser encaminhadas por:
📌 formulário eletrônico no site oficial do Município;
📧 e-mail: juridico@taiacu.sp.gov.br
📄 protocolo físico na Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente.
📄 Os editais completos estão disponíveis no site oficial e nos canais institucionais do Município.
Faça o Download dos Editais Completos
📄 Faça o download do formulário clicando aqui
